O presente aviso legal estabelece as condições de utilização do site faieloraorane.com, bem como as regras aplicáveis aos conteúdos disponibilizados no site. Este aviso complementa e é coerente com os nossos Termos de Serviço e com as demais políticas já publicadas neste site, mantendo a mesma estrutura de secções e a mesma apresentação dos contactos.
1. Objetivo do aviso e âmbito de aplicação
O presente aviso legal aplica-se ao site faieloraorane.com e a todos os conteúdos por ele disponibilizados, incluindo textos, descrições de produtos, imagens, preços, elementos gráficos e estrutura de navegação. Este aviso aplica-se a todos os visitantes e utilizadores do site, independentemente do dispositivo utilizado e do local de acesso em território português.
A utilização deste site implica a aceitação das condições descritas neste aviso. O presente aviso legal não substitui nem limita os direitos que a lei confere ao consumidor.
2. Conteúdo do site e exatidão das informações
Empenhamo-nos em assegurar que as informações sobre produtos, preços e stock apresentadas no site são exatas e atuais. No entanto, não podemos excluir erros pontuais, incluindo erros de composição, descrição, imagem ou preço.
Caso detetemos um erro que afete uma encomenda, informá-lo-emos o mais breve possível e confirmaremos consigo se deseja manter a encomenda nas condições corrigidas, sem prejuízo do seu direito de cancelar a encomenda. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de cor ou de detalhe.
3. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, design de página, elementos gráficos e respetiva organização presentes no site estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, pertencendo a sua titularidade a nós ou aos respetivos titulares de direitos.
Sem a nossa autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, divulgar, utilizar publicamente ou utilizar para fins comerciais esses conteúdos. Pode consultar e imprimir os conteúdos do site apenas para fins pessoais e não comerciais, desde que sejam mantidas as respetivas menções de direitos. As marcas de terceiros mencionadas no site pertencem aos respetivos titulares.
4. Limitação de responsabilidade pela utilização do site
Compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de praticar os seguintes atos: interferir ou perturbar o normal funcionamento do site; aceder sem autorização aos sistemas ou dados do site; carregar código malicioso; ou violar, de qualquer forma, os direitos de terceiros.
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5. Declaração de âmbito de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, não assumimos responsabilidade além da legalmente prevista por interrupções, atrasos, erros ou prejuízos resultantes de falhas de rede, força maior, atos de terceiros ou utilização indevida do site por sua parte. Empenhamo-nos em assegurar o normal funcionamento do site e a exatidão das informações, mas não garantimos que o site funcione de forma sempre ininterrupta e isenta de erros.
Os direitos que a lei confere ao consumidor não são limitados pelo presente aviso.
6. Lei aplicável e resolução de litígios
O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa, aplicando-se as normas imperativas portuguesas e da União Europeia em matéria de proteção do consumidor e comércio eletrónico. Em caso de litígio, pode procurar primeiro resolvê-lo connosco através dos meios de contacto indicados no final deste aviso; não sendo possível, pode recorrer a entidades de resolução de litígios de consumo ou propor ação nos tribunais portugueses competentes.
7. Atualizações do aviso
Podemos atualizar periodicamente o presente aviso legal para refletir alterações legislativas, ajustamentos do site ou atualizações de conteúdo. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Recomendamos a consulta periódica deste aviso.
8. Contactos
E-mail: client@faieloraorane.com
Telefone: +1 (360) 621-5832
Endereço: 2231 Joslin Ave SE, Port Orchard, WA 98366, US
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